Divisão local de Munique
Munique é o centro do sistema europeu de patentes: sede do IEP, do Instituto Alemão de Patentes, do Tribunal Federal de Patentes – e da divisão local mais procurada do TUP. Representamo-lo lá, com escritório próprio em Munique.
- Representação perante todas as divisões do TUP
- Advogados e agentes de patentes
- Resposta normalmente em 24 horas
A divisão em números
Desde o arranque do TUP, a divisão local de Munique é a que recebe mais ações de infração. Segundo análises de escritórios especializados, no final de fevereiro de 2026 cerca de um terço de todas as ações de infração perante o TUP tinham sido propostas em Munique. A divisão trabalha com várias formações para fazer face ao volume. Como todas as divisões locais alemãs, cada formação inclui pelo menos um juiz jurista de outro Estado contratante.
Particularidades
- Amplo espectro técnico: comunicações móveis, tecnologia médica, automóvel, mecânica, farmacêutica – Munique tem experiência em quase todos os domínios técnicos.
- Língua: os processos decorrem em alemão ou em inglês; o inglês ganhou muito terreno.
- Proximidade da divisão central: a divisão central tem uma secção em Munique (química/metalurgia e mecânica). Em caso de remessa de reconvenções de nulidade, as distâncias são curtas.
- Processos SEP: juntamente com Mannheim, Munique é um foro importante para processos baseados em patentes essenciais a normas.
- Processos urgentes: a divisão proferiu numerosas decisões de referência sobre urgência e ponderação de interesses.
Para quem é adequada Munique
Munique é a escolha natural quando o demandado tem sede ou distribui na Baviera, quando uma técnica complexa exige formações experientes ou quando é necessário coordenar vários processos contra a mesma contraparte. Devido ao elevado volume, verificamos caso a caso se outra divisão marcaria a audiência mais cedo.
A nossa presença
O nosso escritório de Munique, na Landsberger Straße 155, tem boas ligações ao tribunal. Aí recebemos pessoalmente clientes da Baviera e de Baden-Württemberg; a condução dos processos está a cargo da nossa equipa TUP.
Casos práticos
Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.
Tecnologia médica: inibição para 15 Estados
Um fabricante de bombas de insulina demanda um concorrente em Munique. A divisão aprecia em conjunto a infração e a reconvenção de nulidade, mantém a patente em forma limitada e decreta uma inibição para os 15 Estados em que a patente está em vigor.
Processo urgente durante uma feira
Numa feira profissional em Munique, um concorrente expõe uma cópia de um componente patenteado de máquinas de construção. Obtemos da divisão local de Munique uma decisão provisória em dois dias.
Remessa para a divisão central de Munique
Num processo relativo a uma patente de metalurgia, a divisão local remete a reconvenção de nulidade para a secção de Munique da divisão central e suspende o processo de infração. Pedimos tramitação acelerada; os dois processos são coordenados no tempo.
Processo em inglês para clientes norte-americanos
Um fabricante de software norte-americano com filial em Munique age em inglês. Representamo-lo em conjunto com os seus advogados norte-americanos; asseguramos a comunicação com o tribunal e a redação dos articulados.
Audiência intercalar por videoconferência
A audiência intercalar de um processo sobre sensores automóveis realiza-se por videoconferência. O juiz relator fixa as questões centrais e dá indicações sobre a interpretação das reivindicações. Ajustamos em conformidade os nossos pedidos subsidiários.
A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes
Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.
Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.Advogado · Sócio · Engenheiro consultor✓ Representação TUP
Julia ZiegelerAdvogada · Sócia✓ Representação TUP
Stefan KarfusehrAdvogado✓ Representação TUP
Robin Jannis Mai, LL.B.Advogado✓ Representação TUP
Anna Umberg, LL.M., M.A.Advogada✓ Representação TUP
Katharina Gitmann-KopilevichAdvogada✓ Representação TUP
Karoline BehrendAdvogada✓ Representação TUP
Andreas FriedleinAdvogado✓ Representação TUPPerguntas frequentes
Munique é mais rápida ou mais lenta do que outras divisões?
Devido ao elevado volume, a marcação de audiências pode demorar mais do que em divisões pequenas. No conjunto, a duração dos processos mantém-se no intervalo habitual de doze a quinze meses.
Posso litigar em alemão em Munique?
Sim. São admitidos o alemão e o inglês. O autor escolhe a língua com a petição inicial.
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Os prazos estão a correr – analisamos o seu caso rapidamente
Contestação, recurso, carta de proteção ou opt-out: muitos passos perante o Tribunal Unificado de Patentes estão sujeitos a prazos rigorosos. Descreva-nos o seu caso – de forma confidencial e sob sigilo profissional.
Sede em Hanôver: 0511 35 73 56-0
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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.
