Divisão local de Düsseldorf
Há décadas que Düsseldorf é um dos principais foros de litígios de patentes na Europa. A divisão local do TUP continua esta tradição – com processos estruturados e grande experiência em questões de infração.
- Representação perante todas as divisões do TUP
- Advogados e agentes de patentes
- Resposta normalmente em 24 horas
A tradição encontra o TUP
O Tribunal Regional e o Tribunal Regional Superior de Düsseldorf moldaram durante décadas a jurisprudência alemã em matéria de patentes. Muitos princípios sobre interpretação de reivindicações, equivalência e infração indireta provêm de decisões de Düsseldorf. A divisão local do TUP em Düsseldorf beneficia desta experiência e está entre as divisões mais procuradas.
Particularidades
- Condução clara do processo: a divisão é conhecida por estruturar estreitamente o processo, com indicações precoces sobre as questões decisivas.
- Apreciação conjunta de infração e validade: as reconvenções de nulidade são muitas vezes apreciadas juntamente com a infração, o que permite uma decisão global.
- Técnica variada: mecânica, química, eletrotecnia, bens de consumo e tecnologia médica.
- Partes internacionais: muitos processos decorrem em inglês, sobretudo com partes não europeias.
- Área económica: a circunscrição abrange a região económica mais populosa da Alemanha, com numerosas empresas industriais.
Para quem é adequada Düsseldorf
Düsseldorf é uma boa escolha quando o demandado tem sede ou distribui na Renânia do Norte-Vestefália, quando se pretende uma condução rigorosa do processo e quando as questões de infração estão em primeiro plano. Também para os demandados a previsibilidade do processo é uma vantagem, porque a defesa pode ser bem planeada.
A nossa presença
O nosso escritório de Düsseldorf fica na Grafenberger Allee 293. A partir daí acompanhamos clientes da Renânia do Norte-Vestefália e do Benelux.
Casos práticos
Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.
Uma empresa química faz valer uma patente de processo
Um fabricante de polímeros especiais age contra um concorrente que utiliza um processo de polimerização patenteado. Após uma saisie prévia, a divisão local de Düsseldorf decreta uma inibição e condena o demandado a indemnizar quanto ao princípio.
Infração indireta e peças de substituição
Um fabricante de máquinas de café age contra a venda de cápsulas compatíveis alegadamente adequadas apenas ao uso patenteado. Representamos o fabricante de cápsulas e demonstramos que estas podem também ser utilizadas de forma útil em máquinas não patenteadas. A ação improcede.
Um fabricante asiático em inglês
Um grupo coreano de eletrónica é demandado em inglês. Assumimos a sua representação e coordenamos os pareceres técnicos elaborados em Seul. Apesar da diferença horária, a divisão realiza as reuniões por videoconferência de forma eficiente.
A equivalência em debate
Um concorrente alterou ligeiramente um design de válvula patenteado. Pelo titular demonstramos que a alteração produz o mesmo efeito, é evidente e equivalente. A divisão declara uma infração por equivalência.
Acordo após uma indicação do tribunal
Após a audiência intercalar, a divisão dá uma apreciação provisória sobre a interpretação das reivindicações. Com essa base, as partes chegam a acordo com uma licença e um pagamento fixo.
A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes
Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.
Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.Advogado · Sócio · Engenheiro consultor✓ Representação TUP
Julia ZiegelerAdvogada · Sócia✓ Representação TUP
Stefan KarfusehrAdvogado✓ Representação TUP
Robin Jannis Mai, LL.B.Advogado✓ Representação TUP
Anna Umberg, LL.M., M.A.Advogada✓ Representação TUP
Katharina Gitmann-KopilevichAdvogada✓ Representação TUP
Karoline BehrendAdvogada✓ Representação TUP
Andreas FriedleinAdvogado✓ Representação TUPPerguntas frequentes
Há diferenças em relação à jurisprudência nacional de Düsseldorf?
A divisão local aplica exclusivamente o Acordo TUP e a jurisprudência do Tribunal de Recurso do TUP. A experiência da prática nacional influencia, porém, a condução dos processos.
Em Düsseldorf litiga-se mais em alemão ou em inglês?
Em ambas. Com partes internacionais predomina o inglês; com partes alemãs, o alemão é frequente.
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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.
