Equipa TUP · Sócio

Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.

Advogado, engenheiro eletrotécnico e engenheiro consultor. Sócio fundador do escritório, especialista em propriedade industrial – e habilitado a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes.

  • Representação perante todas as divisões do TUP
  • Advogados e agentes de patentes
  • Resposta normalmente em 24 horas
advogado desde 1998Inscrição
Dipl.-Ing. eletrotecniaTécnica
propriedade industrialEspecialização
habilitadoTUP
Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.
✓ Habilitado a representar perante o TUP (art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP)Advogado · Sócio · Engenheiro consultor

Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.
Advogado especialista em propriedade industrial · Advogado especialista em direito de autor e dos media

Percurso

Michael Horak estudou Direito e Eletrotecnia em Estugarda, Erlangen e Hanôver e obteve em 1994 o diploma de engenheiro eletrotécnico, especialidade informática técnica e processamento de informação. De 1995 a 1998 trabalhou em escritórios de agentes de patentes, adquiriu experiência em escritórios internacionais em Hamburgo, Estugarda e Londres e obteve um LL.M. pela Universidade de Leicester. Advogado desde 1998, é sócio fundador do escritório desde 2003. Está inscrito na lista de engenheiros consultores da Ordem dos Engenheiros da Baixa Saxónia, é intérprete e tradutor ajuramentado de inglês e preside à comissão de propriedade industrial das ordens dos advogados de Celle, Braunschweig e Oldenburg.

Papel na equipa TUP

Michael Horak é responsável pela estratégia processual em processos tecnicamente exigentes, em especial em eletrotecnia, software, telecomunicações e mecânica. Enquanto engenheiro, conduz a discussão técnica com peritos e juízes de igual para igual. Está habilitado a representar perante todas as divisões do TUP nos termos do art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP e litiga em alemão e em inglês.

Áreas de atuação

  • Processos de infração e de nulidade perante o TUP e os tribunais alemães
  • SEP/FRAND e invenções implementadas por computador
  • Representação perante o DPMA, o Tribunal Federal de Patentes, o EUIPO, a OMPI e tribunais arbitrais
  • Contratos de licença e de tecnologia
  • Advogado especialista em propriedade industrial e em direito de autor e dos media

Línguas

Alemão, inglês

Da nossa prática

Casos práticos

Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.

01

Software de controlo em mecânica

Caso tipo: um fabricante de máquinas é demandado com base numa patente relativa a software de regulação. Michael Horak analisa o código-fonte com o agente de patentes e demonstra que uma característica da reivindicação não é realizada.

02

Negociação FRAND para um fabricante IoT

Caso tipo: para um fabricante de módulos de rádio conduz a negociação de licença com um titular de SEP e prepara em paralelo a defesa perante o TUP.

03

Ataque de nulidade contra uma patente de semicondutores

Caso tipo: com o agente de patentes Eckhard, ataca uma patente relativa a semicondutores de potência perante a divisão central de Paris.

04

Transferência de tecnologia com uma universidade

Caso tipo: redige um contrato de licença entre uma universidade e um parceiro industrial, incluindo uma cláusula de arbitragem PMAC.

05

Audiência em inglês em Düsseldorf

Caso tipo: para um cliente norte-americano conduz uma audiência em inglês perante a divisão local de Düsseldorf, incluindo a inquirição dos peritos.

Os seus advogados

A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes

Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.

FAQ

Perguntas frequentes

Posso contactar diretamente o Dr. Horak?

Sim, através da sede em Hanôver ou do nosso formulário de pedido.

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Sede em Hanôver: 0511 35 73 56-0
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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.

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