Processos de patentes na Alemanha, na Europa e a nível internacional
O TUP é apenas uma peça. Acompanhamo-lo em todos os processos relativos a patentes e modelos de utilidade – perante o Instituto Alemão de Patentes, o Tribunal Federal de Patentes, os tribunais regionais, o IEP, a OMPI e os institutos estrangeiros.
- Representação perante todas as divisões do TUP
- Advogados e agentes de patentes
- Resposta normalmente em 24 horas
A interação dos sistemas
Uma proteção eficaz combina normalmente várias vias: um primeiro pedido alemão como ponto de entrada económico, um pedido europeu dentro do ano de prioridade, um pedido PCT para os mercados de exportação e, por fim, a escolha entre patente com efeito unitário e validações nacionais. Em caso de litígio coexistem o TUP, os tribunais alemães especializados em patentes, o Tribunal Federal de Patentes, as divisões de oposição do Instituto Alemão de Patentes e do IEP, bem como tribunais estrangeiros.
Síntese dos processos
| Domínio | Processo | Mais informações |
|---|---|---|
| Alemanha – proteção | pedido de patente, exame, modelo de utilidade | Patente alemã, Modelo de utilidade |
| Alemanha – ataque | oposição DPMA, ação de nulidade BPatG, cancelamento de modelo de utilidade | Oposição e nulidade |
| Alemanha – execução | ação de infração perante o Tribunal Regional, o Tribunal Regional Superior, o Tribunal Federal de Justiça | Infração na Alemanha |
| Europa – proteção | pedido de patente europeia, patente com efeito unitário | Patente europeia |
| Europa – ataque | oposição e recurso IEP | Oposição e recurso IEP |
| Internacional | pedido PCT, fases nacionais | Pedido PCT |
| Estrangeiro | EUA, China, Japão, Reino Unido, Suíça, etc. | Pedidos no estrangeiro |
Estratégia de proteção típica
- Dia 0: pedido de patente alemã ou modelo de utilidade – a data de apresentação fixa a prioridade.
- Até 12 meses: pedido posterior no IEP e/ou pedido PCT reivindicando a prioridade.
- 18 meses: publicação do pedido.
- 30/31 meses: entrada nas fases nacionais e regionais do pedido PCT.
- Após a concessão: patente com efeito unitário e/ou validações; vigilância dos prazos de oposição contra patentes de concorrentes.
Porquê um único interlocutor?
No nosso escritório trabalham em conjunto advogados e agentes de patentes. A vantagem é concreta: quem redige as reivindicações pensa na sua futura execução; quem litiga conhece o processo de concessão. Muitos litígios decidem-se por uma formulação escolhida anos antes, na apresentação do pedido. Oferecemos também valores fixos para pedidos em patenteroberer.de.
Casos práticos
Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.
Do modelo de utilidade à patente com efeito unitário
Um fabricante de reboques para bicicletas apresenta um modelo de utilidade para poder agir rapidamente contra imitadores e, em paralelo, um pedido de patente alemã. Dentro do ano de prioridade segue-se o pedido europeu; após a concessão, requeremos o efeito unitário.
Ataque paralelo na Alemanha e na Europa
Apresentamos oposição no IEP contra a patente de um concorrente. Em paralelo atacamos a patente alemã paralela com uma ação de nulidade perante o Tribunal Federal de Patentes, uma vez que, desde a abolição da proibição de dupla proteção, subsiste de forma independente.
Execução nacional em vez do TUP
Um titular excluiu a sua patente europeia do TUP através de opt-out. Contra um infrator na Alemanha agimos perante o Tribunal Regional de Düsseldorf; contra a distribuição na Áustria, perante o Tribunal de Comércio de Viena com um escritório parceiro.
PCT para um exportador de tecnologia médica
Após o primeiro pedido alemão, um fabricante de implantes dentários apresenta um pedido PCT. Ao fim de 30 meses escolhe os EUA, a China, o Japão, o Brasil e o IEP para a fase regional.
Invenção de trabalhador antes do pedido
Um engenheiro comunica uma invenção ao seu empregador. Analisamos a comunicação, asseguramos a reivindicação da invenção pelo empregador e apresentamos o pedido. Regulamos a remuneração do inventor segundo a lei alemã sobre invenções de trabalhadores.
A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes
Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.
Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.Advogado · Sócio · Engenheiro consultor✓ Representação TUP
Julia ZiegelerAdvogada · Sócia✓ Representação TUP
Stefan KarfusehrAdvogado✓ Representação TUP
Robin Jannis Mai, LL.B.Advogado✓ Representação TUP
Anna Umberg, LL.M., M.A.Advogada✓ Representação TUP
Katharina Gitmann-KopilevichAdvogada✓ Representação TUP
Karoline BehrendAdvogada✓ Representação TUP
Andreas FriedleinAdvogado✓ Representação TUPPerguntas frequentes
Preciso primeiro de uma patente alemã?
Não necessariamente, mas o primeiro pedido alemão é um ponto de entrada económico com uma pesquisa precoce pelo Instituto Alemão de Patentes.
Posso ter em paralelo uma patente alemã e uma patente com efeito unitário?
Sim. A dupla proteção é admitida desde 1 de junho de 2023. Pode ser uma valiosa rede de segurança se a patente com efeito unitário for atacada de forma centralizada.
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Os prazos estão a correr – analisamos o seu caso rapidamente
Contestação, recurso, carta de proteção ou opt-out: muitos passos perante o Tribunal Unificado de Patentes estão sujeitos a prazos rigorosos. Descreva-nos o seu caso – de forma confidencial e sob sigilo profissional.
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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.
