Os seus advogados perante o Tribunal Unificado de Patentes
Representamos titulares de patentes e empresas demandadas em todos os processos perante o TUP – ação de infração, defesa, medidas provisórias, carta de proteção, nulidade e recurso. Tratamos ainda de todos os processos de patentes na Alemanha, na Europa e a nível internacional.
- 8 representantes TUP
- Advogados e agentes de patentes
- 10 escritórios na Alemanha
- Alemão, inglês, francês, espanhol, italiano, português
O Tribunal Unificado de Patentes em resumo
Desde 1 de junho de 2023, o Tribunal Unificado de Patentes (TUP, em inglês Unified Patent Court – UPC) decide sobre patentes unitárias e patentes europeias com efeito atualmente em 18 Estados da UE. Com uma única ação é possível obter uma injunção, a recolha e uma indemnização em toda a Europa – e com um único ataque é possível anular uma patente em todo o lado de uma só vez. Quem detém patentes ou vende produtos na Europa precisa, por isso, de uma estratégia TUP.
Um tribunal, 18 Estados
Divisões locais, entre outras, em Munique, Düsseldorf, Mannheim e Hamburgo, uma divisão central em Paris, Munique e Milão e um Tribunal de Recurso no Luxemburgo.
Representação por especialistas
Perante o TUP a representação é obrigatória. Os nossos oito advogados podem atuar perante todas as divisões; os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.
Rápido e bem preparado
O processo é célere e «front-loaded»: provas, pareceres e pedidos subsidiários devem estar completos desde cedo. Os prazos são curtos e raramente prorrogados.
Como podemos ajudar?
Escolha a sua situação – 16 acessos ao serviço adequado.
Litígios perante o TUP Ação, defesa, recursos
Proteção e estratégia TUP, DE, EP, internacional
Como decorre um processo perante o TUP
Da propositura da ação à sentença – as fases-chave da primeira instância. Todos os prazos em Tramitação e prazos.
Todas as divisões e as suas particularidades
O local onde propõe a ação ou é demandado influencia a língua, a rapidez e a tática. Representamo-lo perante cada divisão.
Oito advogados habilitados perante o TUP
Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein representam-no perante todas as divisões locais e regionais, a divisão central e o Tribunal de Recurso (art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP). Os agentes de patentes Andree Eckhard (físico) e a Dra. Marie Wagner completam a equipa no plano técnico.
Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.Advogado · Sócio · Engenheiro consultorAdvogado especialista em propriedade industrial · Advogado especialista em direito de autor e dos media✓ Representação TUP
Julia ZiegelerAdvogada · SóciaAdvogada especialista em propriedade industrial · Advogada especialista em direito de autor e dos media✓ Representação TUP
Stefan KarfusehrAdvogadoDireito das patentes, da tecnologia e da concorrência✓ Representação TUP
Robin Jannis Mai, LL.B.AdvogadoDireito informático e da propriedade intelectual✓ Representação TUP
Anna Umberg, LL.M., M.A.AdvogadaAdvogada especialista em propriedade industrial✓ Representação TUP
Katharina Gitmann-KopilevichAdvogadaAdvogada especialista em propriedade industrial✓ Representação TUP
Karoline BehrendAdvogadaAdvogada especialista em contratação pública✓ Representação TUP
Andreas FriedleinAdvogadoDireito da tecnologia, direito dos contratos✓ Representação TUP
Os nossos agentes de patentes
Processos de patentes na Alemanha, na Europa e no mundo
DPMA, Tribunal Federal de Patentes, tribunais regionais
Pedir, impugnar e fazer valer patentes e modelos de utilidade.
EuropaIEP
Pedidos europeus, oposição e recurso, patente unitária.
InternacionalPCT e estrangeiro
Mais de 150 Estados, EUA, China, Japão, Reino Unido e Suíça.
AlternativaArbitragem
PMAC, DIS, CCI, OMPI e a Comissão de Arbitragem alemã para invenções de trabalhadores.
Que via se adequa à sua situação?
| A sua situação | A nossa recomendação habitual |
|---|---|
| Infrator em vários Estados do TUP | Ação de infração perante o TUP – uma sentença para todos os Estados afetados |
| Litígio apenas na Alemanha | Tribunal regional ou TUP – o sistema alemão de bifurcação pode oferecer vantagens |
| Patente sólida e examinada | Permanecer no sistema TUP, sem opt-out |
| Patente-chave vulnerável | Ponderar o opt-out, manter em paralelo uma patente alemã |
| Carta de interpelação ou presença em feira | Carta de proteção no TUP e no registo alemão |
| Litígio de licença com um parceiro | Mediação ou arbitragem no PMAC |
Novidades sobre o TUP e o direito das patentes
Perguntas frequentes sobre o Tribunal Unificado de Patentes
Sobre o que decide o Tribunal Unificado de Patentes?
Patentes unitárias, patentes europeias sem opt-out e os certificados complementares de proteção nelas baseados – atualmente com efeito em 18 Estados da UE.
Quem me pode representar perante o TUP?
Os advogados inscritos num Estado-Membro contratante (art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP) e os mandatários de patentes europeias qualificados. Os nossos oito representantes TUP Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend e Friedlein podem atuar perante todas as divisões.
Com que rapidez decide o TUP?
Em primeira instância, normalmente em doze a quinze meses; em processos urgentes, em dias ou poucas semanas.
Recebi uma petição inicial – e agora?
Anote a data da notificação e contacte-nos de imediato. Dispõe de um mês para exceções de competência e de língua e de três meses para a contestação.
Quanto custa um processo?
Desde 2026, a taxa fixa de uma ação de infração é de 14 600 EUR, acrescida de uma taxa em função do valor para causas de valor mais elevado. Fornecemos uma estimativa de custos antecipadamente.
Também tratam de processos nacionais de patentes?
Sim. Representamos clientes perante o Instituto Alemão de Patentes e Marcas, o Tribunal Federal de Patentes, os tribunais regionais, o IEP e a OMPI, e coordenamos processos no estrangeiro.
Os prazos estão a correr – analisamos o seu caso rapidamente
Contestação, recurso, carta de proteção ou opt-out: muitos passos perante o Tribunal Unificado de Patentes estão sujeitos a prazos rigorosos. Descreva-nos o seu caso – de forma confidencial e sob sigilo profissional.
Sede em Hanôver: 0511 35 73 56-0
info@upc-anwalt.de
10 escritórios na Alemanha · assessoria também por videoconferência
Escreva-nos
Tem uma pergunta sobre o Tribunal Unificado de Patentes, a patente unitária ou outro processo de patentes? Escreva-nos – normalmente respondemos em 24 horas.
- Confidencial e sob sigilo profissional
- Resposta pessoal de um advogado
- Reuniões em Hanôver, em 10 escritórios ou por videoconferência
Telefone: 0511 35 73 56-0
E-mail: info@upc-anwalt.de
Se um prazo estiver a correr, utilize o nosso formulário de pedido detalhado.
Formulário de contacto
Os campos assinalados com * são obrigatórios.
Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.

Dipl.-Phys. Andree EckhardAgente de patentes
Dr. Marie WagnerAgente de patentes