Tribunal Unificado de Patentes · TUP · patente unitária

Os seus advogados perante o Tribunal Unificado de Patentes

Representamos titulares de patentes e empresas demandadas em todos os processos perante o TUP – ação de infração, defesa, medidas provisórias, carta de proteção, nulidade e recurso. Tratamos ainda de todos os processos de patentes na Alemanha, na Europa e a nível internacional.

  • 8 representantes TUP
  • Advogados e agentes de patentes
  • 10 escritórios na Alemanha
  • Alemão, inglês, francês, espanhol, italiano, português
18 Estados da UEuma ação, uma sentença
3 mesespara a contestação
12–15 mesesaté à sentença de primeira instância
Todas as divisõesde Munique ao Luxemburgo
Introdução

O Tribunal Unificado de Patentes em resumo

Desde 1 de junho de 2023, o Tribunal Unificado de Patentes (TUP, em inglês Unified Patent Court – UPC) decide sobre patentes unitárias e patentes europeias com efeito atualmente em 18 Estados da UE. Com uma única ação é possível obter uma injunção, a recolha e uma indemnização em toda a Europa – e com um único ataque é possível anular uma patente em todo o lado de uma só vez. Quem detém patentes ou vende produtos na Europa precisa, por isso, de uma estratégia TUP.

O quê

Um tribunal, 18 Estados

Divisões locais, entre outras, em Munique, Düsseldorf, Mannheim e Hamburgo, uma divisão central em Paris, Munique e Milão e um Tribunal de Recurso no Luxemburgo.

Quem

Representação por especialistas

Perante o TUP a representação é obrigatória. Os nossos oito advogados podem atuar perante todas as divisões; os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.

Como

Rápido e bem preparado

O processo é célere e «front-loaded»: provas, pareceres e pedidos subsidiários devem estar completos desde cedo. Os prazos são curtos e raramente prorrogados.

Por onde começar

Como podemos ajudar?

Escolha a sua situação – 16 acessos ao serviço adequado.

Tramitação

Como decorre um processo perante o TUP

Da propositura da ação à sentença – as fases-chave da primeira instância. Todos os prazos em Tramitação e prazos.

Dia 0PetiçãoPetição com provas e pedidos
1 mêsExceçõesExceção preliminar de competência e língua
3 mesesContestaçãoContestação e reconvenção de nulidade
cerca de 8–10 mesesFase intercalarConferência intercalar com o juiz-relator
cerca de 12–15 mesesSentençaAudiência de um dia, decisão
Sedes

Todas as divisões e as suas particularidades

O local onde propõe a ação ou é demandado influencia a língua, a rapidez e a tática. Representamo-lo perante cada divisão.

A sua equipa

Oito advogados habilitados perante o TUP

Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein representam-no perante todas as divisões locais e regionais, a divisão central e o Tribunal de Recurso (art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP). Os agentes de patentes Andree Eckhard (físico) e a Dra. Marie Wagner completam a equipa no plano técnico.

Os nossos agentes de patentes

Todos os advogados e respetivos perfis →

Para além do TUP

Processos de patentes na Alemanha, na Europa e no mundo

Ajuda à decisão

Que via se adequa à sua situação?

A sua situaçãoA nossa recomendação habitual
Infrator em vários Estados do TUPAção de infração perante o TUP – uma sentença para todos os Estados afetados
Litígio apenas na AlemanhaTribunal regional ou TUP – o sistema alemão de bifurcação pode oferecer vantagens
Patente sólida e examinadaPermanecer no sistema TUP, sem opt-out
Patente-chave vulnerávelPonderar o opt-out, manter em paralelo uma patente alemã
Carta de interpelação ou presença em feiraCarta de proteção no TUP e no registo alemão
Litígio de licença com um parceiroMediação ou arbitragem no PMAC
Atualidade 2025 / 2026

Novidades sobre o TUP e o direito das patentes

Todos os artigos →

FAQ

Perguntas frequentes sobre o Tribunal Unificado de Patentes

Sobre o que decide o Tribunal Unificado de Patentes?

Patentes unitárias, patentes europeias sem opt-out e os certificados complementares de proteção nelas baseados – atualmente com efeito em 18 Estados da UE.

Quem me pode representar perante o TUP?

Os advogados inscritos num Estado-Membro contratante (art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP) e os mandatários de patentes europeias qualificados. Os nossos oito representantes TUP Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend e Friedlein podem atuar perante todas as divisões.

Com que rapidez decide o TUP?

Em primeira instância, normalmente em doze a quinze meses; em processos urgentes, em dias ou poucas semanas.

Recebi uma petição inicial – e agora?

Anote a data da notificação e contacte-nos de imediato. Dispõe de um mês para exceções de competência e de língua e de três meses para a contestação.

Quanto custa um processo?

Desde 2026, a taxa fixa de uma ação de infração é de 14 600 EUR, acrescida de uma taxa em função do valor para causas de valor mais elevado. Fornecemos uma estimativa de custos antecipadamente.

Também tratam de processos nacionais de patentes?

Sim. Representamos clientes perante o Instituto Alemão de Patentes e Marcas, o Tribunal Federal de Patentes, os tribunais regionais, o IEP e a OMPI, e coordenamos processos no estrangeiro.

Aja agora

Os prazos estão a correr – analisamos o seu caso rapidamente

Contestação, recurso, carta de proteção ou opt-out: muitos passos perante o Tribunal Unificado de Patentes estão sujeitos a prazos rigorosos. Descreva-nos o seu caso – de forma confidencial e sob sigilo profissional.

horak Advogados · Agentes de patentes
Sede em Hanôver: 0511 35 73 56-0
info@upc-anwalt.de
10 escritórios na Alemanha · assessoria também por videoconferência
Contacto

Escreva-nos

Tem uma pergunta sobre o Tribunal Unificado de Patentes, a patente unitária ou outro processo de patentes? Escreva-nos – normalmente respondemos em 24 horas.

  • Confidencial e sob sigilo profissional
  • Resposta pessoal de um advogado
  • Reuniões em Hanôver, em 10 escritórios ou por videoconferência

Telefone: 0511 35 73 56-0
E-mail: info@upc-anwalt.de

Se um prazo estiver a correr, utilize o nosso formulário de pedido detalhado.

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    Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.

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