Divisões locais na Europa
Fora da Alemanha, as divisões de Haia, Milão e Paris ganham importância. Representamo-lo lá – muitas vezes em inglês – e coordenamos, se necessário, com escritórios parceiros locais.
- Representação perante todas as divisões do TUP
- Advogados e agentes de patentes
- Resposta normalmente em 24 horas
As divisões em pormenor
| Divisão | Línguas | Perfil |
|---|---|---|
| Paris | francês, inglês | juízes franceses experientes em patentes, tradição da saisie-contrefaçon, farmacêutica e mecânica |
| Haia | neerlandês, inglês | muito frequentemente inglês, de fácil acesso para partes internacionais, forte experiência em ciências da vida |
| Milão | italiano, inglês | número crescente de processos, moda, bens de consumo, mecânica, farmacêutica |
| Viena | alemão, inglês | alternativa germanófona com menor volume |
| Bruxelas | neerlandês, francês, alemão, inglês | multilíngue, localização central |
| Copenhaga | dinamarquês, inglês | ciências da vida, tecnologia médica |
| Helsínquia | finlandês, sueco, inglês | telecomunicações, tecnologia da madeira e do papel |
| Lisboa | português, inglês | também sede do PMAC |
| Liubliana | esloveno, inglês | também sede do PMAC |
| Divisão regional nórdico-báltica | inglês | sede em Estocolmo; competente para a Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia; audiências possíveis noutras cidades da região |
Nas divisões com menos processos (em especial Viena, Bruxelas, Copenhaga, Helsínquia, Lisboa e Liubliana), a formação inclui um juiz jurista nacional e dois estrangeiros (art. 8.º, n.º 2, Acordo TUP). Nas divisões mais procuradas, inclui dois juízes nacionais e um estrangeiro.
Paris
A divisão local de Paris assenta na experiência do tribunal judiciaire de Paris. A saisie-contrefaçon francesa serviu de modelo à preservação de provas perante o TUP; a divisão está, por isso, particularmente familiarizada com este instrumento.
Haia
Haia litiga sobretudo em inglês e é muito procurada por partes internacionais. A divisão destacou-se em especial em processos de ciências da vida. Em 2026, Haia recuperou claramente terreno em número de processos.
Milão
Milão desempenha um duplo papel: divisão local e sede da secção da divisão central para a secção A da CIP. A divisão local regista um número crescente de processos e admite o inglês como língua do processo.
Lisboa
A divisão local de Lisboa é a porta de entrada no TUP para empresas portuguesas: os processos podem decorrer em português ou em inglês. Lisboa é também, a par de Liubliana, sede do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes (PMAC).
Viena
Para clientes germanófonos, Viena é uma alternativa interessante: os processos decorrem em alemão ou em inglês e o volume é menor do que nas divisões alemãs.
A nossa representação
Os nossos representantes TUP podem litigar perante todas as divisões, independentemente do Estado. Para a comunicação com autoridades e órgãos de execução locais trabalhamos com escritórios parceiros experientes.
Casos práticos
Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.
Ciências da vida em Haia
Uma empresa alemã de biotecnologia demanda um concorrente estabelecido em Leiden. Agimos em Haia, em inglês. A divisão domina a técnica e trata com à-vontade dados de ensaio complexos.
Saisie em Paris
Um fabricante de válvulas industriais suspeita de uma infração numa fábrica perto de Lyon. Requeremos uma saisie à divisão local de Paris. O perito documenta o fabrico; a ação de infração subsequente decorre também em Paris.
Viena como alternativa germanófona
Uma PME bávara age contra um concorrente austríaco. Escolhemos Viena, sede do demandado, e litigamos em alemão. O menor volume permite uma audiência rápida.
Divisão regional nórdico-báltica
Um fabricante alemão de máquinas florestais age contra um concorrente sueco. A ação é proposta em inglês perante a divisão regional de Estocolmo. A audiência realiza-se em Estocolmo.
Moda e bens de consumo em Milão
Um fabricante de solas patenteadas para calçado desportivo demanda um distribuidor italiano em Milão. Litigamos em inglês e coordenamos a execução com um escritório parceiro de Milão.
A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes
Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.
Dipl.-Ing. Michael Horak, LL.M.Advogado · Sócio · Engenheiro consultor✓ Representação TUP
Julia ZiegelerAdvogada · Sócia✓ Representação TUP
Stefan KarfusehrAdvogado✓ Representação TUP
Robin Jannis Mai, LL.B.Advogado✓ Representação TUP
Anna Umberg, LL.M., M.A.Advogada✓ Representação TUP
Katharina Gitmann-KopilevichAdvogada✓ Representação TUP
Karoline BehrendAdvogada✓ Representação TUP
Andreas FriedleinAdvogado✓ Representação TUPPerguntas frequentes
Um advogado alemão pode representar em Paris, Haia ou Lisboa?
Sim. Nos termos do art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP, os advogados habilitados num Estado-Membro contratante podem representar perante todas as divisões do TUP.
Que divisão é competente para a Roménia?
A Roménia não tem divisão local própria. São competentes as divisões da sede do demandado ou do lugar de outros atos de infração e, se for caso disso, a divisão central.
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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.
