Divisões · Europa

Divisões locais na Europa

Fora da Alemanha, as divisões de Haia, Milão e Paris ganham importância. Representamo-lo lá – muitas vezes em inglês – e coordenamos, se necessário, com escritórios parceiros locais.

  • Representação perante todas as divisões do TUP
  • Advogados e agentes de patentes
  • Resposta normalmente em 24 horas
9 fora da AlemanhaDivisões locais
EstocolmoDivisão regional
inglêsLíngua mais frequente
habilitada em todasA nossa equipa

As divisões em pormenor

DivisãoLínguasPerfil
Parisfrancês, inglêsjuízes franceses experientes em patentes, tradição da saisie-contrefaçon, farmacêutica e mecânica
Haianeerlandês, inglêsmuito frequentemente inglês, de fácil acesso para partes internacionais, forte experiência em ciências da vida
Milãoitaliano, inglêsnúmero crescente de processos, moda, bens de consumo, mecânica, farmacêutica
Vienaalemão, inglêsalternativa germanófona com menor volume
Bruxelasneerlandês, francês, alemão, inglêsmultilíngue, localização central
Copenhagadinamarquês, inglêsciências da vida, tecnologia médica
Helsínquiafinlandês, sueco, inglêstelecomunicações, tecnologia da madeira e do papel
Lisboaportuguês, inglêstambém sede do PMAC
Liublianaesloveno, inglêstambém sede do PMAC
Divisão regional nórdico-bálticainglêssede em Estocolmo; competente para a Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia; audiências possíveis noutras cidades da região

Nas divisões com menos processos (em especial Viena, Bruxelas, Copenhaga, Helsínquia, Lisboa e Liubliana), a formação inclui um juiz jurista nacional e dois estrangeiros (art. 8.º, n.º 2, Acordo TUP). Nas divisões mais procuradas, inclui dois juízes nacionais e um estrangeiro.

Paris

A divisão local de Paris assenta na experiência do tribunal judiciaire de Paris. A saisie-contrefaçon francesa serviu de modelo à preservação de provas perante o TUP; a divisão está, por isso, particularmente familiarizada com este instrumento.

Haia

Haia litiga sobretudo em inglês e é muito procurada por partes internacionais. A divisão destacou-se em especial em processos de ciências da vida. Em 2026, Haia recuperou claramente terreno em número de processos.

Milão

Milão desempenha um duplo papel: divisão local e sede da secção da divisão central para a secção A da CIP. A divisão local regista um número crescente de processos e admite o inglês como língua do processo.

Lisboa

A divisão local de Lisboa é a porta de entrada no TUP para empresas portuguesas: os processos podem decorrer em português ou em inglês. Lisboa é também, a par de Liubliana, sede do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes (PMAC).

Viena

Para clientes germanófonos, Viena é uma alternativa interessante: os processos decorrem em alemão ou em inglês e o volume é menor do que nas divisões alemãs.

A nossa representação

Os nossos representantes TUP podem litigar perante todas as divisões, independentemente do Estado. Para a comunicação com autoridades e órgãos de execução locais trabalhamos com escritórios parceiros experientes.

Da nossa prática

Casos práticos

Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.

01

Ciências da vida em Haia

Uma empresa alemã de biotecnologia demanda um concorrente estabelecido em Leiden. Agimos em Haia, em inglês. A divisão domina a técnica e trata com à-vontade dados de ensaio complexos.

02

Saisie em Paris

Um fabricante de válvulas industriais suspeita de uma infração numa fábrica perto de Lyon. Requeremos uma saisie à divisão local de Paris. O perito documenta o fabrico; a ação de infração subsequente decorre também em Paris.

03

Viena como alternativa germanófona

Uma PME bávara age contra um concorrente austríaco. Escolhemos Viena, sede do demandado, e litigamos em alemão. O menor volume permite uma audiência rápida.

04

Divisão regional nórdico-báltica

Um fabricante alemão de máquinas florestais age contra um concorrente sueco. A ação é proposta em inglês perante a divisão regional de Estocolmo. A audiência realiza-se em Estocolmo.

05

Moda e bens de consumo em Milão

Um fabricante de solas patenteadas para calçado desportivo demanda um distribuidor italiano em Milão. Litigamos em inglês e coordenamos a execução com um escritório parceiro de Milão.

Os seus advogados

A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes

Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.

FAQ

Perguntas frequentes

Um advogado alemão pode representar em Paris, Haia ou Lisboa?

Sim. Nos termos do art. 48.º, n.º 1, Acordo TUP, os advogados habilitados num Estado-Membro contratante podem representar perante todas as divisões do TUP.

Que divisão é competente para a Roménia?

A Roménia não tem divisão local própria. São competentes as divisões da sede do demandado ou do lugar de outros atos de infração e, se for caso disso, a divisão central.

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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.

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