Divisões · Mannheim

Divisão local de Mannheim

Mannheim é sinónimo de processos rápidos e de experiência com patentes essenciais a normas. A divisão local proferiu algumas das primeiras decisões de princípio do TUP.

  • Representação perante todas as divisões do TUP
  • Advogados e agentes de patentes
  • Resposta normalmente em 24 horas
rapidezConhecida pela
SEP/FRANDEspecialidade
alemão, inglêsLínguas
Estugarda, FrankfurtOs nossos escritórios

Perfil da divisão

Tal como o Tribunal Regional de Mannheim a nível nacional, a divisão local do TUP em Mannheim é considerada eficiente e bem organizada. Em 2024 proferiu uma das primeiras decisões FRAND do TUP, precisando as obrigações de titulares de SEP e utilizadores no quadro Huawei/ZTE. Mannheim pronunciou-se também cedo sobre a competência para infrações fora dos Estados TUP.

Particularidades

  • Rapidez: calendário apertado, prazos claros e decisões rápidas após a audiência.
  • SEP/FRAND: experiência com normas de comunicações móveis, vídeo e IoT; domínio das medidas de confidencialidade para contratos de licença.
  • Alcance da competência: Mannheim apreciou também infrações em Estados fora do TUP. Em junho de 2026, num caso desses, o Tribunal de Recurso revogou as declarações de infração da divisão de Mannheim para a Alemanha e o Reino Unido – nomeadamente devido a um direito de uso anterior na Alemanha e à falta de responsabilidade do demandado quanto ao Reino Unido. A decisão mostra os limites destas ações «long-arm».
  • Domínios técnicos: telecomunicações, automóvel, eletrotecnia, mecânica.

Para quem é adequada Mannheim

Mannheim é adequada para autores que precisam de uma decisão rápida e para titulares de SEP com ofertas de licença bem documentadas. Os demandados devem contar com um calendário apertado e preparar cedo a sua defesa, em especial a exceção FRAND.

Da nossa prática

Casos práticos

Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.

01

Exceção FRAND de um fornecedor automóvel

Um fornecedor de unidades telemáticas é demandado em Mannheim com base numa patente LTE. Documentamos a sua disponibilidade para obter licença e apresentamos uma contraproposta fundamentada. A divisão examina passo a passo o comportamento de ambas as partes; estas chegam a acordo antes da decisão.

02

Decisão rápida para um fabricante de máquinas

Um fabricante de máquinas-ferramenta precisa de uma decisão rápida, porque o imitador está a ganhar quota de mercado. Escolhemos Mannheim. Ao fim de cerca de doze meses é decretada uma inibição.

03

Uso anterior na Alemanha

Num processo relativo a um processo de impressão invocamos para um cliente um direito de uso anterior na Alemanha. Apresentamos cadernos de laboratório e documentos de entrega anteriores à data de prioridade. Fica excluída a infração para a Alemanha.

04

Ação também para o Reino Unido

Um titular quer incluir o Reino Unido para além dos Estados TUP. À luz da jurisprudência do Tribunal de Recurso de 2026, analisamos atentamente contra que demandado e por que atos isso é possível, e limitamos os pedidos em conformidade para evitar uma improcedência parcial.

05

Confidencialidade dos contratos de licença

Num processo FRAND requeremos para o cliente uma medida de confidencialidade para as suas licenças comparáveis. A divisão limita o acesso aos representantes e a duas pessoas de cada contraparte.

Os seus advogados

A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes

Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.

FAQ

Perguntas frequentes

Mannheim é a divisão mais rápida?

Mannheim é considerada uma das divisões mais rápidas. A duração efetiva depende, porém, do caso concreto e do volume de trabalho do momento.

Posso fazer valer em Mannheim também pedidos para a Suíça ou o Reino Unido?

Em determinadas condições, em especial contra demandados com sede num Estado TUP. A jurisprudência está em plena evolução; analisamo-la caso a caso.

Saber mais

Temas relacionados

Aja agora

Os prazos estão a correr – analisamos o seu caso rapidamente

Contestação, recurso, carta de proteção ou opt-out: muitos passos perante o Tribunal Unificado de Patentes estão sujeitos a prazos rigorosos. Descreva-nos o seu caso – de forma confidencial e sob sigilo profissional.

horak Advogados · Agentes de patentes
Sede em Hanôver: 0511 35 73 56-0
info@upc-anwalt.de
10 escritórios na Alemanha · assessoria também por videoconferência

Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.

Voltar ao topo