Processos de patentes · DE · EP · PCT

Processos de patentes na Alemanha, na Europa e a nível internacional

O TUP é apenas uma peça. Acompanhamo-lo em todos os processos relativos a patentes e modelos de utilidade – perante o Instituto Alemão de Patentes, o Tribunal Federal de Patentes, os tribunais regionais, o IEP, a OMPI e os institutos estrangeiros.

  • Representação perante todas as divisões do TUP
  • Advogados e agentes de patentes
  • Resposta normalmente em 24 horas
DPMA, IEP, OMPIInstitutos
LG, OLG, BPatG, BGH, TUPTribunais
12 mesesAno de prioridade
mais de 150Estados PCT

A interação dos sistemas

Uma proteção eficaz combina normalmente várias vias: um primeiro pedido alemão como ponto de entrada económico, um pedido europeu dentro do ano de prioridade, um pedido PCT para os mercados de exportação e, por fim, a escolha entre patente com efeito unitário e validações nacionais. Em caso de litígio coexistem o TUP, os tribunais alemães especializados em patentes, o Tribunal Federal de Patentes, as divisões de oposição do Instituto Alemão de Patentes e do IEP, bem como tribunais estrangeiros.

Síntese dos processos

DomínioProcessoMais informações
Alemanha – proteçãopedido de patente, exame, modelo de utilidadePatente alemã, Modelo de utilidade
Alemanha – ataqueoposição DPMA, ação de nulidade BPatG, cancelamento de modelo de utilidadeOposição e nulidade
Alemanha – execuçãoação de infração perante o Tribunal Regional, o Tribunal Regional Superior, o Tribunal Federal de JustiçaInfração na Alemanha
Europa – proteçãopedido de patente europeia, patente com efeito unitárioPatente europeia
Europa – ataqueoposição e recurso IEPOposição e recurso IEP
Internacionalpedido PCT, fases nacionaisPedido PCT
EstrangeiroEUA, China, Japão, Reino Unido, Suíça, etc.Pedidos no estrangeiro

Estratégia de proteção típica

  1. Dia 0: pedido de patente alemã ou modelo de utilidade – a data de apresentação fixa a prioridade.
  2. Até 12 meses: pedido posterior no IEP e/ou pedido PCT reivindicando a prioridade.
  3. 18 meses: publicação do pedido.
  4. 30/31 meses: entrada nas fases nacionais e regionais do pedido PCT.
  5. Após a concessão: patente com efeito unitário e/ou validações; vigilância dos prazos de oposição contra patentes de concorrentes.

Porquê um único interlocutor?

No nosso escritório trabalham em conjunto advogados e agentes de patentes. A vantagem é concreta: quem redige as reivindicações pensa na sua futura execução; quem litiga conhece o processo de concessão. Muitos litígios decidem-se por uma formulação escolhida anos antes, na apresentação do pedido. Oferecemos também valores fixos para pedidos em patenteroberer.de.

Da nossa prática

Casos práticos

Situações típicas da nossa assessoria – anonimizadas e simplificadas.

01

Do modelo de utilidade à patente com efeito unitário

Um fabricante de reboques para bicicletas apresenta um modelo de utilidade para poder agir rapidamente contra imitadores e, em paralelo, um pedido de patente alemã. Dentro do ano de prioridade segue-se o pedido europeu; após a concessão, requeremos o efeito unitário.

02

Ataque paralelo na Alemanha e na Europa

Apresentamos oposição no IEP contra a patente de um concorrente. Em paralelo atacamos a patente alemã paralela com uma ação de nulidade perante o Tribunal Federal de Patentes, uma vez que, desde a abolição da proibição de dupla proteção, subsiste de forma independente.

03

Execução nacional em vez do TUP

Um titular excluiu a sua patente europeia do TUP através de opt-out. Contra um infrator na Alemanha agimos perante o Tribunal Regional de Düsseldorf; contra a distribuição na Áustria, perante o Tribunal de Comércio de Viena com um escritório parceiro.

04

PCT para um exportador de tecnologia médica

Após o primeiro pedido alemão, um fabricante de implantes dentários apresenta um pedido PCT. Ao fim de 30 meses escolhe os EUA, a China, o Japão, o Brasil e o IEP para a fase regional.

05

Invenção de trabalhador antes do pedido

Um engenheiro comunica uma invenção ao seu empregador. Analisamos a comunicação, asseguramos a reivindicação da invenção pelo empregador e apresentamos o pedido. Regulamos a remuneração do inventor segundo a lei alemã sobre invenções de trabalhadores.

Os seus advogados

A sua equipa TUP: habilitada a representar perante o Tribunal Unificado de Patentes

Michael Horak, Julia Ziegeler, Stefan Karfusehr, Robin Jannis Mai, Anna Umberg, Katharina Gitmann-Kopilevich, Karoline Behrend e Andreas Friedlein são advogados inscritos na Alemanha e, por isso, estão habilitados nos termos do art. 48.º, n.º 1, do Acordo TUP a representar perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes e perante o Tribunal de Recurso no Luxemburgo. Os nossos agentes de patentes contribuem com o conhecimento técnico.

FAQ

Perguntas frequentes

Preciso primeiro de uma patente alemã?

Não necessariamente, mas o primeiro pedido alemão é um ponto de entrada económico com uma pesquisa precoce pelo Instituto Alemão de Patentes.

Posso ter em paralelo uma patente alemã e uma patente com efeito unitário?

Sim. A dupla proteção é admitida desde 1 de junho de 2023. Pode ser uma valiosa rede de segurança se a patente com efeito unitário for atacada de forma centralizada.

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Contestação, recurso, carta de proteção ou opt-out: muitos passos perante o Tribunal Unificado de Patentes estão sujeitos a prazos rigorosos. Descreva-nos o seu caso – de forma confidencial e sob sigilo profissional.

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Situação em novembro de 2026. Estas informações têm caráter geral e não substituem o aconselhamento jurídico num caso concreto. Bases jurídicas: Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes (Acordo TUP), Regulamento de Processo do TUP, Regulamentos (UE) n.º 1257/2012 e 1260/2012, lei alemã das patentes, lei alemã dos modelos de utilidade, CPE, PCT.

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