As estatísticas dos primeiros meses de 2026 mostram uma tendência: as divisões locais alemãs continuam centrais, mas a quota das restantes divisões aumenta.
Os números
No final de abril de 2026, o Tribunal de Primeira Instância tinha registado cerca de 170 novos processos de todos os tipos, contra cerca de 130 no mesmo período do ano anterior. As quatro divisões locais alemãs concentravam cerca de dois terços das novas ações de infração, e em abril apenas cerca de metade. O inglês foi a língua do processo em mais de 70 % dos processos de primeira instância, o alemão em cerca de um quarto.
Razões
As partes internacionais escolhem cada vez mais Haia, Milão e Paris, por exemplo devido ao volume de trabalho, à língua ou à proximidade do demandado. Também influencia o debate sobre uma distribuição mais equilibrada dos processos dentro do tribunal.
Consequências para a escolha da divisão
A escolha da divisão torna-se mais diferenciada. Tomamos em conta o volume de trabalho, as linhas jurisprudenciais, a língua e os locais de execução. Mais informações em Divisões.
Casos práticos
Haia em vez de Munique
Para um autor internacional com documentação em inglês escolhemos Haia por um calendário mais rápido.
Milão para bens de consumo
Para um processo contra um fabricante italiano de artigos domésticos agimos em Milão, em inglês.
Perguntas frequentes
A Alemanha está a perder importância?
Não. As divisões alemãs continuam a ser os foros mais importantes, em especial para questões de validade e processos complexos.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
