Números de 2026: as ações de infração deslocam-se para além da Alemanha

As estatísticas dos primeiros meses de 2026 mostram uma tendência: as divisões locais alemãs continuam centrais, mas a quota das restantes divisões aumenta. Os números No final de abril de 2026, o Tribunal de Primeira Instância tinha registado cerca de 170 novos processos de todos os tipos, contra cerca de 130 no mesmo período do […]

O inglês como língua do processo: porque cada vez mais processos no TUP decorrem em inglês

A maioria dos processos perante o TUP decorre já em inglês – também em Düsseldorf, Munique, Mannheim e Hamburgo. Quadro jurídico O autor escolhe a língua do processo entre as admitidas pela divisão (art. 49.º Acordo TUP). Todas as divisões locais alemãs admitem o inglês. A requerimento, a língua da patente pode tornar-se a língua […]

18 meses de Tribunal Unificado de Patentes: balanço e lições para as empresas

O Tribunal Unificado de Patentes funciona desde 1 de junho de 2023. Ano e meio depois, a conclusão é clara: o tribunal é utilizado – mais depressa e mais amplamente do que muitos previam. Os números Segundo as análises das estatísticas da secretaria do TUP, nos primeiros 18 meses foram propostas cerca de 240 ações […]

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