Inauguração do PMAC: a mediação no TUP arranca oficialmente

Numa cerimónia na Faculdade de Direito da Universidade de Liubliana, o PMAC foi oficialmente inaugurado em 2 de junho de 2026. Desde 12 de maio são oferecidas mediações.

Ponto da situação

Desde 12 de maio de 2026, as partes podem realizar mediações no PMAC; já houve um primeiro encaminhamento por parte do TUP. A arbitragem e a peritagem deverão seguir-se ao longo do ano. O PMAC mantém listas públicas de mediadores, árbitros e peritos, também de Estados fora do TUP como o Reino Unido.

Para quem é interessante

Em especial para litígios de licença e FRAND em que intervêm informações confidenciais, e para partes que pretendem preservar uma relação comercial.

A nossa oferta

Aconselhamos sobre a adequação de um processo ao PMAC, representamos os clientes na mediação e redigimos o acordo de forma a poder ser homologado pelo TUP.

Casos práticos

01

Mediação num processo em curso

Num processo perante a divisão local de Munique sugerimos, após a contestação, uma mediação PMAC. O processo é suspenso.

02

Mediador escolhido

Com o cliente escolhemos da lista do PMAC um mediador experiente em licenças de tecnologia médica.

FAQ

Perguntas frequentes

Quanto custa uma mediação no PMAC?

Há custos administrativos e honorários do mediador. Em comparação com um processo judicial, uma mediação é normalmente bastante mais barata.

Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.

Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.

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