Perante o aumento do número de processos, o Tribunal Unificado de Patentes amplia a sua capacidade. Para as partes, isto significa que a duração dos processos deverá manter-se estável.
A evolução
Segundo sínteses da imprensa especializada, no final de 2025 exerciam no TUP cerca de 130 juízes juristas e técnicos, contra cerca de 124 em meados de 2025. No Tribunal de Recurso do Luxemburgo foi criada uma terceira secção. Klaus Grabinski continua a ser presidente do Tribunal de Recurso e Florence Butin presidente do Tribunal de Primeira Instância.
Porque é importante
O Tribunal de Recurso é a única segunda instância para todas as divisões. Mais secções significam mais capacidade – mas também a necessidade de manter uma linha uniforme. As partes devem acompanhar a jurisprudência de todas as secções.
Juízes técnicos
Os juízes técnicos são designados consoante a sua especialidade. O seu número aumenta em todos os domínios técnicos, o que reforça a qualidade do debate técnico.
Casos práticos
Acompanhamento da jurisprudência
Para os nossos clientes analisamos as decisões das três secções e tomamo-las em conta nos articulados em curso.
Juiz técnico requerido
Num processo perante uma divisão local sobre tecnologia de semicondutores, requeremos a intervenção de um juiz técnico.
Perguntas frequentes
O processo de recurso vai tornar-se mais rápido?
O objetivo é manter a duração estável apesar do aumento do número de processos.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
