Tribunal Unificado de Patentes

O TUP cresce: terceira secção no Tribunal de Recurso e mais juízes

Perante o aumento do número de processos, o Tribunal Unificado de Patentes amplia a sua capacidade. Para as partes, isto significa que a duração dos processos deverá manter-se estável. A evolução Segundo sínteses da imprensa especializada, no final de 2025 exerciam no TUP cerca de 130 juízes juristas e técnicos, contra cerca de 124 em […]

Dois anos de Tribunal Unificado de Patentes: o que deu provas

Em 1 de junho de 2025, o Tribunal Unificado de Patentes completou dois anos. Afirmou-se como um foro rápido e a levar a sério. Duração dos processos A maioria das divisões decide no prazo de doze a quinze meses. O Tribunal de Recurso também trabalha com rapidez, sobretudo em matéria urgente. As linhas orientadoras do […]

18 meses de Tribunal Unificado de Patentes: balanço e lições para as empresas

O Tribunal Unificado de Patentes funciona desde 1 de junho de 2023. Ano e meio depois, a conclusão é clara: o tribunal é utilizado – mais depressa e mais amplamente do que muitos previam. Os números Segundo as análises das estatísticas da secretaria do TUP, nos primeiros 18 meses foram propostas cerca de 240 ações […]

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