O Tribunal de Recurso sobre alterações da patente: a patente do espremedor continua nula

No início de novembro de 2026, o Tribunal de Recurso confirmou a nulidade de uma patente relativa a um espremedor de sumos – e deu nessa ocasião indicações importantes sobre as alterações da patente. A decisão O Tribunal de Recurso confirmou a nulidade da patente do fabricante Hurom por falta de atividade inventiva. Pronunciou-se também […]

Divisão central em vez de divisão local: agir contra demandados fora do TUP

Quem age contra um grupo com sociedades dentro e fora dos Estados TUP pode escolher a divisão central. Foi o que decidiu o Tribunal de Recurso em junho de 2026. O caso A Valeo tinha demandado várias sociedades Bosch perante a divisão central de Paris, entre elas uma sociedade com sede fora dos Estados-Membros contratantes. […]

A urgência no processo cautelar: quem espera demasiado perde

Um pedido de medidas provisórias perante o TUP pode falhar apenas por falta de urgência – mesmo que a patente seja infringida. É o que mostra uma decisão do Tribunal de Recurso de 2026. O caso A Guardant Health tinha requerido à divisão local de Paris medidas provisórias contra a Sophia Genetics. A divisão recusou […]

Consulta do processo no TUP: também os escritórios de advogados fazem parte do público

Os articulados apresentados no TUP são em princípio públicos. Em 2026, o Tribunal de Recurso precisou as regras sobre os pedidos de consulta – com consequências para qualquer parte que apresente dados confidenciais. Os escritórios fazem parte do público Nos processos Huawei/Quinn Emanuel (UPC_CoA_52/2026 e 53/2026), um escritório de advogados tinha pedido acesso aos articulados […]

Caução para custas do processo: também as PME têm de pagar

Várias decisões do Tribunal de Recurso de 2026 precisam as regras sobre a caução para custas do processo. Para pequenas empresas, sociedades-veículo e autores financiados, o cálculo muda. O estatuto de PME não é um livre-trânsito Em La Siddhi/Athena (UPC_CoA_48/2026), o Tribunal de Recurso confirmou uma caução de 75 000 € a cargo de uma […]

A atividade inventiva perante o TUP: o que mostra a jurisprudência

Três anos após o arranque, o Tribunal de Recurso desenvolveu um critério próprio, mas compatível, para avaliar a atividade inventiva. O critério O Tribunal de Recurso determina primeiro um ponto de partida realista no estado da técnica que o perito na especialidade teria considerado. Identifica o problema técnico objetivo e pergunta se o perito teria […]

Limites da competência long-arm: o Tribunal de Recurso revoga uma decisão de Mannheim

Em 2 de junho de 2026, o Tribunal de Recurso revogou uma decisão muito comentada da divisão local de Mannheim que tinha declarado uma infração também para o Reino Unido. O caso Num processo contra a Kodak, a divisão local de Mannheim tinha considerado existir infração na Alemanha e no Reino Unido. O Tribunal de […]

O TUP cresce: terceira secção no Tribunal de Recurso e mais juízes

Perante o aumento do número de processos, o Tribunal Unificado de Patentes amplia a sua capacidade. Para as partes, isto significa que a duração dos processos deverá manter-se estável. A evolução Segundo sínteses da imprensa especializada, no final de 2025 exerciam no TUP cerca de 130 juízes juristas e técnicos, contra cerca de 124 em […]

Dois anos de Tribunal Unificado de Patentes: o que deu provas

Em 1 de junho de 2025, o Tribunal Unificado de Patentes completou dois anos. Afirmou-se como um foro rápido e a levar a sério. Duração dos processos A maioria das divisões decide no prazo de doze a quinze meses. O Tribunal de Recurso também trabalha com rapidez, sobretudo em matéria urgente. As linhas orientadoras do […]

Voltar ao topo