Em 2023, muitas empresas excluíram por precaução toda a sua carteira do TUP. Após dois anos de prática, impõe-se uma segunda análise.
Porque raramente convêm decisões globais
O opt-out protege contra o ataque central de nulidade – mas elimina também a possibilidade de agir em muitos Estados com uma única ação. A retirada só é possível uma vez e, depois, fica excluído um novo opt-out.
Critérios
- Solidez da patente: foi examinada em oposição? Existe estado da técnica conhecido?
- Mercados: o valor está em muitos Estados TUP ou apenas num?
- Contrapartes: os concorrentes usam o TUP de forma ofensiva? Atuam em vários Estados?
- Direitos dependentes: dependem da patente CCP ou contratos de licença?
- Titularidade: todos os titulares são conhecidos e contactáveis? O opt-out tem de ser declarado por todos.
O que se observou
As divisões apreciaram seriamente as reconvenções de nulidade, mas também mantiveram muitas patentes. O temido massacre não se verificou. Para patentes sólidas, muitos argumentos apontam, por isso, para permanecer no sistema.
Casos práticos
Retirada parcial
Um fabricante de máquinas retira o opt-out para três patentes sólidas, para as poder exercer além-fronteiras se necessário. Duas patentes vulneráveis continuam excluídas.
Um cotitular esquecido
Numa auditoria verificamos que um opt-out só foi declarado por um dos dois titulares. Mandamo-lo declarar de novo.
Perguntas frequentes
Até quando é possível um opt-out?
Até um mês antes do fim do período transitório, que termina atualmente em 31 de maio de 2030 – e apenas enquanto não tiver sido proposta nenhuma ação perante o TUP relativa à patente.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
