Uma carta de proteção é o seguro mais barato contra uma decisão de surpresa. Perante o TUP vale para todas as divisões – desde que seja apresentada a tempo.
Quando agir
Os fatores desencadeadores típicos são uma carta de interpelação baseada numa patente europeia, uma feira iminente, um lançamento de produto, compras de teste de um concorrente ou um ataque anunciado noutro país. Nestas situações, um titular pode requerer medidas provisórias ao TUP – em casos extremos, sem audiência.
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Uma boa carta de proteção nos termos da regra 207 RP expõe por que razão não há infração, por que razão a patente não é válida, por que falta urgência e por que razão uma medida teria consequências desproporcionadas. Identifica com precisão a patente para que o tribunal a possa associar a um pedido posterior.
Validade
A carta permanece seis meses no registo não público e pode ser renovada mediante o pagamento de uma taxa. Controlamos os prazos para os nossos clientes.
Diferença em relação ao registo alemão
O registo central de cartas de proteção para os tribunais alemães e o registo do TUP são distintos. Quem quiser proteger-se em ambas as vias precisa de duas cartas de proteção.
Casos práticos
Feira salva
Um expositor apresenta uma carta de proteção antes de uma feira. O pedido urgente do concorrente leva a uma audiência em vez de uma decisão imediata – a participação na feira realiza-se.
Dupla proteção
Um fabricante de genéricos apresenta cartas de proteção junto do TUP e no registo alemão, porque a patente do originador pode ter sido objeto de opt-out para a Alemanha.
Perguntas frequentes
A contraparte é informada da carta de proteção?
Não, apenas quando apresentar um pedido relativo à mesma patente.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
