Opt-out antes de 2030: porque deve analisar já a sua carteira

Ainda há tempo até ao fim do período transitório em 31 de maio de 2030 – mas qualquer ação de um terceiro pode pôr fim à opção de opt-out para uma patente.

O calendário

O período transitório decorre até 31 de maio de 2030 e pode ser prorrogado. O opt-out é possível até um mês antes do seu termo, mas apenas enquanto não tiver sido proposta nenhuma ação perante o TUP relativa à patente. Com o crescimento do TUP aumenta o risco de um concorrente ser mais rápido.

O que mudou desde 2023

O TUP revelou-se previsível; muitas patentes foram mantidas em processos de nulidade. Ao mesmo tempo, o número de ações de nulidade aumentou. A balança desloca-se: as patentes sólidas beneficiam da execução transfronteiriça, as vulneráveis devem ser excluídas.

Lista de verificação

  • lista de todas as patentes europeias com Estados de validação e titulares,
  • avaliação da validade e do valor comercial,
  • análise de contratos de licença e CCP,
  • decisão e documentação para cada patente,
  • prazos e lembretes até 2030.

Casos práticos

01

Auditoria de carteira

Para um fabricante com 60 patentes europeias elaboramos uma matriz com uma recomendação por patente; doze são excluídas.

02

Retirada antes da ação

Um cliente retira o opt-out para uma patente sólida e age imediatamente a seguir perante o TUP.

FAQ

Perguntas frequentes

O que acontece às patentes excluídas depois de 2030?

Continuam excluídas durante toda a sua vida.

Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.

Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.

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