A maioria dos processos perante o TUP decorre já em inglês – também em Düsseldorf, Munique, Mannheim e Hamburgo.
Quadro jurídico
O autor escolhe a língua do processo entre as admitidas pela divisão (art. 49.º Acordo TUP). Todas as divisões locais alemãs admitem o inglês. A requerimento, a língua da patente pode tornar-se a língua do processo, por exemplo se um demandado ficasse de outro modo em desvantagem (art. 49.º, n.º 5, Acordo TUP).
Porquê o inglês?
Muitas partes são internacionais, as patentes são maioritariamente concedidas em inglês, a documentação técnica existe em inglês e as formações são compostas por juízes de diferentes países. O inglês poupa traduções e facilita a comunicação com clientes e juízes estrangeiros.
O que significa para as empresas alemãs
As empresas alemãs devem contar com ser demandadas em inglês. Documentos internos, testemunhas e peritos devem ser preparados para isso. Inversamente, um autor alemão pode escolher deliberadamente o alemão se isso for taticamente vantajoso.
Casos práticos
Mudança de língua requerida
Um demandado italiano é demandado em alemão; a patente está em inglês. Obtemos a mudança para o inglês.
Alemão escolhido deliberadamente
Um autor alemão com testemunhas de língua alemã e uma patente em alemão escolhe o alemão perante a divisão local de Mannheim.
Perguntas frequentes
Tenho de falar inglês para comparecer perante o TUP?
Não. Os seus advogados conduzem o processo; podem ser nomeados intérpretes para as testemunhas.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
