interpretação das reivindicações

O Tribunal de Recurso sobre alterações da patente: a patente do espremedor continua nula

No início de novembro de 2026, o Tribunal de Recurso confirmou a nulidade de uma patente relativa a um espremedor de sumos – e deu nessa ocasião indicações importantes sobre as alterações da patente. A decisão O Tribunal de Recurso confirmou a nulidade da patente do fabricante Hurom por falta de atividade inventiva. Pronunciou-se também […]

G 1/24: o IEP tem sempre em conta a descrição na interpretação das reivindicações

Com a decisão G 1/24 de 18 de junho de 2025, a Grande Câmara de Recurso do IEP resolveu uma questão há muito debatida – e aproximou-se da prática dos tribunais. A decisão A Grande Câmara de Recurso decidiu que, na apreciação da patenteabilidade, as reivindicações têm de ser interpretadas e que, para esse efeito, […]

Dois anos de Tribunal Unificado de Patentes: o que deu provas

Em 1 de junho de 2025, o Tribunal Unificado de Patentes completou dois anos. Afirmou-se como um foro rápido e a levar a sério. Duração dos processos A maioria das divisões decide no prazo de doze a quinze meses. O Tribunal de Recurso também trabalha com rapidez, sobretudo em matéria urgente. As linhas orientadoras do […]

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