Numa cerimónia na Faculdade de Direito da Universidade de Liubliana, o PMAC foi oficialmente inaugurado em 2 de junho de 2026. Desde 12 de maio são oferecidas mediações.
Ponto da situação
Desde 12 de maio de 2026, as partes podem realizar mediações no PMAC; já houve um primeiro encaminhamento por parte do TUP. A arbitragem e a peritagem deverão seguir-se ao longo do ano. O PMAC mantém listas públicas de mediadores, árbitros e peritos, também de Estados fora do TUP como o Reino Unido.
Para quem é interessante
Em especial para litígios de licença e FRAND em que intervêm informações confidenciais, e para partes que pretendem preservar uma relação comercial.
A nossa oferta
Aconselhamos sobre a adequação de um processo ao PMAC, representamos os clientes na mediação e redigimos o acordo de forma a poder ser homologado pelo TUP.
Casos práticos
Mediação num processo em curso
Num processo perante a divisão local de Munique sugerimos, após a contestação, uma mediação PMAC. O processo é suspenso.
Mediador escolhido
Com o cliente escolhemos da lista do PMAC um mediador experiente em licenças de tecnologia médica.
Perguntas frequentes
Quanto custa uma mediação no PMAC?
Há custos administrativos e honorários do mediador. Em comparação com um processo judicial, uma mediação é normalmente bastante mais barata.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
