Ainda há tempo até ao fim do período transitório em 31 de maio de 2030 – mas qualquer ação de um terceiro pode pôr fim à opção de opt-out para uma patente.
O calendário
O período transitório decorre até 31 de maio de 2030 e pode ser prorrogado. O opt-out é possível até um mês antes do seu termo, mas apenas enquanto não tiver sido proposta nenhuma ação perante o TUP relativa à patente. Com o crescimento do TUP aumenta o risco de um concorrente ser mais rápido.
O que mudou desde 2023
O TUP revelou-se previsível; muitas patentes foram mantidas em processos de nulidade. Ao mesmo tempo, o número de ações de nulidade aumentou. A balança desloca-se: as patentes sólidas beneficiam da execução transfronteiriça, as vulneráveis devem ser excluídas.
Lista de verificação
- lista de todas as patentes europeias com Estados de validação e titulares,
- avaliação da validade e do valor comercial,
- análise de contratos de licença e CCP,
- decisão e documentação para cada patente,
- prazos e lembretes até 2030.
Casos práticos
Auditoria de carteira
Para um fabricante com 60 patentes europeias elaboramos uma matriz com uma recomendação por patente; doze são excluídas.
Retirada antes da ação
Um cliente retira o opt-out para uma patente sólida e age imediatamente a seguir perante o TUP.
Perguntas frequentes
O que acontece às patentes excluídas depois de 2030?
Continuam excluídas durante toda a sua vida.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
