O Instituto Europeu de Patentes ajustou as suas taxas em 1 de abril de 2026 – em média cerca de 5 %.
O que é afetado
O ajustamento abrange as taxas de pedido, pesquisa, exame e concessão, bem como as taxas anuais de pedidos europeus e patentes com efeito unitário. Mantêm-se as reduções para microempresas, pessoas singulares, universidades e entidades sem fins lucrativos.
Consequências para as patentes com efeito unitário
As taxas anuais centralizadas das patentes com efeito unitário são igualmente afetadas. A declaração de disponibilidade para licenciar, com a sua redução de 15 %, torna-se tanto mais atrativa.
O que os requerentes podem fazer
- pagar as taxas vencidas antes da data de referência, quando permitido,
- verificar o direito a reduções,
- rever a carteira para identificar pedidos que deixaram de ser necessários.
Casos práticos
Taxas anuais agrupadas
Para um cliente pagamos antes da data de referência as taxas anuais que vencem na primavera.
Carteira saneada
Uma empresa de média dimensão abandona cinco pedidos que deixaram de ser necessários e poupa taxas futuras.
Perguntas frequentes
O aumento aplica-se também às taxas do DPMA?
Não, as taxas do DPMA regem-se pela lei alemã sobre custas em matéria de patentes.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
