patente com efeito unitário

Dupla proteção: a patente alemã como seguro da patente com efeito unitário

Com o arranque do TUP caiu na Alemanha a proibição de dupla proteção. Desde então, uma patente alemã pode coexistir com uma patente europeia ou com efeito unitário para a mesma invenção. A situação jurídica Antes, uma patente alemã perdia o seu efeito na medida em que uma patente europeia para a mesma invenção produzisse […]

As taxas do IEP aumentam em 1 de abril de 2026

O Instituto Europeu de Patentes ajustou as suas taxas em 1 de abril de 2026 – em média cerca de 5 %. O que é afetado O ajustamento abrange as taxas de pedido, pesquisa, exame e concessão, bem como as taxas anuais de pedidos europeus e patentes com efeito unitário. Mantêm-se as reduções para microempresas, […]

Sem efeito unitário sem Malta: decide o Tribunal de Recurso (UPC_CoA_8/2026)

Em 9 de fevereiro de 2026, o Tribunal de Recurso do TUP respondeu a uma questão importante sobre o efeito unitário – com consequências para todos os pedidos divisionários de pedidos originais antigos. O caso Uma patente resultante de um pedido divisionário baseava-se num pedido original apresentado antes da adesão de Malta à CPE em […]

Efeito unitário ou validação? Uma comparação de custos para PME

A partir de cerca de quatro Estados, a patente com efeito unitário é em regra mais barata em taxas anuais do que as validações individuais. Mas os custos não são o único critério. A lógica dos custos As taxas anuais da patente com efeito unitário baseiam-se na soma das taxas dos quatro Estados em que […]

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