As taxas do IEP aumentam em 1 de abril de 2026

O Instituto Europeu de Patentes ajustou as suas taxas em 1 de abril de 2026 – em média cerca de 5 %. O que é afetado O ajustamento abrange as taxas de pedido, pesquisa, exame e concessão, bem como as taxas anuais de pedidos europeus e patentes com efeito unitário. Mantêm-se as reduções para microempresas, […]

O TUP aumenta as taxas judiciais a partir de 1 de janeiro de 2026

O Comité Administrativo do TUP aprovou uma revisão completa da tabela de taxas. A partir de 1 de janeiro de 2026, o TUP fica consideravelmente mais caro. As principais alterações As taxas fixas dos processos principais de primeira instância aumentam cerca de 33 %: ação de infração de 11 000 € para 14 600 €, […]

Efeito unitário ou validação? Uma comparação de custos para PME

A partir de cerca de quatro Estados, a patente com efeito unitário é em regra mais barata em taxas anuais do que as validações individuais. Mas os custos não são o único critério. A lógica dos custos As taxas anuais da patente com efeito unitário baseiam-se na soma das taxas dos quatro Estados em que […]

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