As taxas do IEP aumentam em 1 de abril de 2026

O Instituto Europeu de Patentes ajustou as suas taxas em 1 de abril de 2026 – em média cerca de 5 %. O que é afetado O ajustamento abrange as taxas de pedido, pesquisa, exame e concessão, bem como as taxas anuais de pedidos europeus e patentes com efeito unitário. Mantêm-se as reduções para microempresas, […]

G 1/23: os produtos colocados no mercado fazem parte do estado da técnica

Em 2 de julho de 2025, a Grande Câmara de Recurso decidiu que um produto colocado no mercado não fica excluído do estado da técnica só porque o perito na especialidade não o consegue analisar ou reproduzir integralmente. Contexto Segundo a decisão anterior G 1/92, a composição química de um produto só fazia parte do […]

G 1/24: o IEP tem sempre em conta a descrição na interpretação das reivindicações

Com a decisão G 1/24 de 18 de junho de 2025, a Grande Câmara de Recurso do IEP resolveu uma questão há muito debatida – e aproximou-se da prática dos tribunais. A decisão A Grande Câmara de Recurso decidiu que, na apreciação da patenteabilidade, as reivindicações têm de ser interpretadas e que, para esse efeito, […]

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