A partir de cerca de quatro Estados, a patente com efeito unitário é em regra mais barata em taxas anuais do que as validações individuais. Mas os custos não são o único critério.
A lógica dos custos
As taxas anuais da patente com efeito unitário baseiam-se na soma das taxas dos quatro Estados em que até agora se validava com mais frequência. Quem validaria de qualquer modo na Alemanha, em França, em Itália e nos Países Baixos paga aproximadamente o mesmo com o efeito unitário – e obtém mais 14 Estados. Acrescem as poupanças em custos de validação, tradução e mandatários. Com uma declaração de disponibilidade para licenciar, as taxas anuais baixam 15 %.
Quando é preferível a validação
Quem só precisa de proteção em dois ou três Estados fica muitas vezes melhor servido com validações individuais. Além disso, Estados individuais podem ser abandonados mais tarde para poupar taxas – com o efeito unitário é tudo ou nada.
Não é apenas uma questão de custos
A patente com efeito unitário está sujeita exclusivamente ao TUP e pode ser atacada de forma centralizada. Para o evitar, pode manter-se em paralelo uma patente alemã ou validar de forma clássica e declarar o opt-out.
Casos práticos
Dez mercados, uma patente
Um fabricante de equipamento de laboratório com clientes em dez Estados TUP escolhe o efeito unitário e poupa significativamente face às validações individuais.
Dois mercados, duas validações
Um fornecedor cujos clientes estão apenas na Alemanha e em França valida de forma clássica e declara o opt-out.
Perguntas frequentes
Posso limitar mais tarde uma patente com efeito unitário a menos Estados?
Não. A patente com efeito unitário produz um efeito uniforme e só pode ser mantida no seu conjunto.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
