Em 1 de junho de 2025, o Tribunal Unificado de Patentes completou dois anos. Afirmou-se como um foro rápido e a levar a sério.
Duração dos processos
A maioria das divisões decide no prazo de doze a quinze meses. O Tribunal de Recurso também trabalha com rapidez, sobretudo em matéria urgente.
As linhas orientadoras do Tribunal de Recurso
O Tribunal de Recurso fixou muito cedo princípios de interpretação das reivindicações: o ponto de partida é a redação da reivindicação, devendo a descrição e os desenhos ser sempre tidos em conta como meios de interpretação. Para as medidas provisórias exige que a infração e a validade sejam mais prováveis do que improváveis.
Língua
O inglês tornou-se a língua do processo dominante – também perante as divisões locais alemãs. As empresas alemãs devem estar preparadas para litigar em inglês.
Perspetivas
Com a extensão prevista à mediação e à arbitragem através do PMAC e o número crescente de juízes, o sistema está concebido para continuar a crescer.
Casos práticos
Inglês em Düsseldorf
Uma PME alemã é demandada em inglês. Preparamos testemunhas e documentação técnica de forma bilíngue.
Um pedido urgente falha na validade
Um titular requer medidas provisórias. Apresentamos estado da técnica que torna duvidosa a validade; o pedido é indeferido.
Perguntas frequentes
As decisões do TUP tornaram-se mais previsíveis?
Sim. Graças às decisões de princípio do Tribunal de Recurso, as probabilidades de êxito podem ser mais bem avaliadas.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
