Dois anos de Tribunal Unificado de Patentes: o que deu provas

Em 1 de junho de 2025, o Tribunal Unificado de Patentes completou dois anos. Afirmou-se como um foro rápido e a levar a sério.

Duração dos processos

A maioria das divisões decide no prazo de doze a quinze meses. O Tribunal de Recurso também trabalha com rapidez, sobretudo em matéria urgente.

As linhas orientadoras do Tribunal de Recurso

O Tribunal de Recurso fixou muito cedo princípios de interpretação das reivindicações: o ponto de partida é a redação da reivindicação, devendo a descrição e os desenhos ser sempre tidos em conta como meios de interpretação. Para as medidas provisórias exige que a infração e a validade sejam mais prováveis do que improváveis.

Língua

O inglês tornou-se a língua do processo dominante – também perante as divisões locais alemãs. As empresas alemãs devem estar preparadas para litigar em inglês.

Perspetivas

Com a extensão prevista à mediação e à arbitragem através do PMAC e o número crescente de juízes, o sistema está concebido para continuar a crescer.

Casos práticos

01

Inglês em Düsseldorf

Uma PME alemã é demandada em inglês. Preparamos testemunhas e documentação técnica de forma bilíngue.

02

Um pedido urgente falha na validade

Um titular requer medidas provisórias. Apresentamos estado da técnica que torna duvidosa a validade; o pedido é indeferido.

FAQ

Perguntas frequentes

As decisões do TUP tornaram-se mais previsíveis?

Sim. Graças às decisões de princípio do Tribunal de Recurso, as probabilidades de êxito podem ser mais bem avaliadas.

Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.

Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.

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