A saisie segundo o modelo francês é um dos instrumentos mais poderosos do TUP. Bem utilizada, fornece provas de outro modo inacessíveis.
Funcionamento
A requerimento, o tribunal ordena que um perito recolha amostras, tire fotografias e preserve documentos junto da contraparte (art. 60.º Acordo TUP, regras 192 e seguintes RP). Decide sem audiência se um aviso prévio puser em risco o objetivo.
Oportunidades
Patentes de processo, software e instalações de produção são difíceis de provar sem saisie. As divisões locais ordenaram saisies em muitos casos em que o requerente tinha tornado plausível a infração.
Riscos
Se a medida se revelar injustificada, o requerente responde. Quem omitir informações arrisca a revogação da medida e a inutilizabilidade das provas. A ação principal tem de se seguir no prazo de 31 dias de calendário ou 20 dias úteis.
Proteção dos segredos comerciais
Os tribunais limitam muitas vezes o acesso ao relatório pericial aos advogados e a peritos independentes. Evita-se assim que a saisie se torne um instrumento de espionagem industrial.
Casos práticos
Patente de processo provada
Um fabricante de tubos de plástico preserva por saisie parâmetros de processo junto de um concorrente e propõe depois uma ação de infração.
Revogação após reapreciação
Um requerente tinha omitido que um processo paralelo lhe era desfavorável. A nosso pedido, a saisie é revogada.
Perguntas frequentes
Posso mandar executar uma saisie no estrangeiro?
Em todos os Estados TUP. É executada segundo as regras do tribunal com o apoio dos órgãos de execução locais.
Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.
Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.
