A preservação de provas (saisie) perante o TUP: oportunidades e riscos

A saisie segundo o modelo francês é um dos instrumentos mais poderosos do TUP. Bem utilizada, fornece provas de outro modo inacessíveis.

Funcionamento

A requerimento, o tribunal ordena que um perito recolha amostras, tire fotografias e preserve documentos junto da contraparte (art. 60.º Acordo TUP, regras 192 e seguintes RP). Decide sem audiência se um aviso prévio puser em risco o objetivo.

Oportunidades

Patentes de processo, software e instalações de produção são difíceis de provar sem saisie. As divisões locais ordenaram saisies em muitos casos em que o requerente tinha tornado plausível a infração.

Riscos

Se a medida se revelar injustificada, o requerente responde. Quem omitir informações arrisca a revogação da medida e a inutilizabilidade das provas. A ação principal tem de se seguir no prazo de 31 dias de calendário ou 20 dias úteis.

Proteção dos segredos comerciais

Os tribunais limitam muitas vezes o acesso ao relatório pericial aos advogados e a peritos independentes. Evita-se assim que a saisie se torne um instrumento de espionagem industrial.

Casos práticos

01

Patente de processo provada

Um fabricante de tubos de plástico preserva por saisie parâmetros de processo junto de um concorrente e propõe depois uma ação de infração.

02

Revogação após reapreciação

Um requerente tinha omitido que um processo paralelo lhe era desfavorável. A nosso pedido, a saisie é revogada.

FAQ

Perguntas frequentes

Posso mandar executar uma saisie no estrangeiro?

Em todos os Estados TUP. É executada segundo as regras do tribunal com o apoio dos órgãos de execução locais.

Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.

Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.

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