A urgência no processo cautelar: quem espera demasiado perde

Um pedido de medidas provisórias perante o TUP pode falhar apenas por falta de urgência – mesmo que a patente seja infringida. É o que mostra uma decisão do Tribunal de Recurso de 2026.

O caso

A Guardant Health tinha requerido à divisão local de Paris medidas provisórias contra a Sophia Genetics. A divisão recusou e o Tribunal de Recurso confirmou (UPC_CoA_19/2026). A Guardant não tinha agido com a celeridade exigida pela regra 211.4 RP. A infração e a necessidade deixaram, por isso, de ter de ser apreciadas.

Quando começa a contar o tempo

A urgência é apreciada separadamente para cada patente e cada demandado. Determinante é o momento em que a infração era razoavelmente reconhecível. No caso, a própria carta de interpelação da Guardant mostrava que dispunha dos conhecimentos necessários o mais tardar em meados de maio de 2025; o pedido só foi apresentado no final de agosto de 2025.

O que os titulares devem fazer

  • Logo que uma infração seja reconhecível, estabelecer um calendário interno.
  • Redigir as cartas de interpelação de forma a não fixar uma data de conhecimento mais precoce do que o necessário – e depois agir rapidamente.
  • Realizar investigações e compras de teste em paralelo, e não sucessivamente.

Mais informações sobre processos urgentes na nossa página Medidas provisórias.

Casos práticos

01

Compra de teste e peritagem em paralelo

Após um alerta sobre um produto infrator, iniciamos ao mesmo tempo a compra de teste e a análise técnica, para podermos apresentar o pedido em poucas semanas.

02

Várias patentes, vários prazos

Um cliente invoca três patentes. Documentamos separadamente para cada patente o momento em que a infração se tornou reconhecível.

FAQ

Perguntas frequentes

Existe um prazo fixo?

Não. As divisões apreciam a espera caso a caso; vários meses de inatividade são regularmente críticos.

Dúvidas sobre o seu caso? A nossa equipa TUP (Horak, Ziegeler, Karfusehr, Mai, Umberg, Gitmann-Kopilevich, Behrend, Friedlein) representa-o perante todas as divisões do Tribunal Unificado de Patentes. Descreva o seu caso, formulário de contacto ou telefone: 0511 35 73 56-0.

Este artigo reflete a situação jurídica na data de publicação e não substitui o aconselhamento jurídico num caso concreto.

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