O Tribunal de Recurso sobre alterações da patente: a patente do espremedor continua nula

No início de novembro de 2026, o Tribunal de Recurso confirmou a nulidade de uma patente relativa a um espremedor de sumos – e deu nessa ocasião indicações importantes sobre as alterações da patente. A decisão O Tribunal de Recurso confirmou a nulidade da patente do fabricante Hurom por falta de atividade inventiva. Pronunciou-se também […]

A atividade inventiva perante o TUP: o que mostra a jurisprudência

Três anos após o arranque, o Tribunal de Recurso desenvolveu um critério próprio, mas compatível, para avaliar a atividade inventiva. O critério O Tribunal de Recurso determina primeiro um ponto de partida realista no estado da técnica que o perito na especialidade teria considerado. Identifica o problema técnico objetivo e pergunta se o perito teria […]

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