O Tribunal de Recurso sobre alterações da patente: a patente do espremedor continua nula

No início de novembro de 2026, o Tribunal de Recurso confirmou a nulidade de uma patente relativa a um espremedor de sumos – e deu nessa ocasião indicações importantes sobre as alterações da patente. A decisão O Tribunal de Recurso confirmou a nulidade da patente do fabricante Hurom por falta de atividade inventiva. Pronunciou-se também […]

Divisão central em vez de divisão local: agir contra demandados fora do TUP

Quem age contra um grupo com sociedades dentro e fora dos Estados TUP pode escolher a divisão central. Foi o que decidiu o Tribunal de Recurso em junho de 2026. O caso A Valeo tinha demandado várias sociedades Bosch perante a divisão central de Paris, entre elas uma sociedade com sede fora dos Estados-Membros contratantes. […]

A urgência no processo cautelar: quem espera demasiado perde

Um pedido de medidas provisórias perante o TUP pode falhar apenas por falta de urgência – mesmo que a patente seja infringida. É o que mostra uma decisão do Tribunal de Recurso de 2026. O caso A Guardant Health tinha requerido à divisão local de Paris medidas provisórias contra a Sophia Genetics. A divisão recusou […]

A atividade inventiva perante o TUP: o que mostra a jurisprudência

Três anos após o arranque, o Tribunal de Recurso desenvolveu um critério próprio, mas compatível, para avaliar a atividade inventiva. O critério O Tribunal de Recurso determina primeiro um ponto de partida realista no estado da técnica que o perito na especialidade teria considerado. Identifica o problema técnico objetivo e pergunta se o perito teria […]

Limites da competência long-arm: o Tribunal de Recurso revoga uma decisão de Mannheim

Em 2 de junho de 2026, o Tribunal de Recurso revogou uma decisão muito comentada da divisão local de Mannheim que tinha declarado uma infração também para o Reino Unido. O caso Num processo contra a Kodak, a divisão local de Mannheim tinha considerado existir infração na Alemanha e no Reino Unido. O Tribunal de […]

Mannheim bloqueia um pedido chinês de licença provisória: Nokia contra Geely

Depois de InterDigital/Amazon, a divisão local de Mannheim proferiu pela segunda vez uma decisão contra uma licença provisória estrangeira – desta vez contra um processo na China. O caso A Nokia faz valer patentes essenciais a normas contra o fabricante automóvel Geely. A Geely pediu na China a fixação de uma licença provisória mundial. Na […]

Sem efeito unitário sem Malta: decide o Tribunal de Recurso (UPC_CoA_8/2026)

Em 9 de fevereiro de 2026, o Tribunal de Recurso do TUP respondeu a uma questão importante sobre o efeito unitário – com consequências para todos os pedidos divisionários de pedidos originais antigos. O caso Uma patente resultante de um pedido divisionário baseava-se num pedido original apresentado antes da adesão de Malta à CPE em […]

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