A urgência no processo cautelar: quem espera demasiado perde

Um pedido de medidas provisórias perante o TUP pode falhar apenas por falta de urgência – mesmo que a patente seja infringida. É o que mostra uma decisão do Tribunal de Recurso de 2026. O caso A Guardant Health tinha requerido à divisão local de Paris medidas provisórias contra a Sophia Genetics. A divisão recusou […]

Novas taxas do TUP desde 1 de janeiro de 2026: o que muda na prática

A nova tabela de taxas do TUP aplica-se desde o início do ano. O aumento é sensível – sobretudo na preservação de provas e nos processos urgentes. Exemplo de cálculo Numa ação de infração com um valor de 2 M€, as taxas judiciais passam de cerca de 24 000 € para cerca de 31 800 […]

A carta de proteção perante o TUP: guia para empresas

Uma carta de proteção é o seguro mais barato contra uma decisão de surpresa. Perante o TUP vale para todas as divisões – desde que seja apresentada a tempo. Quando agir Os fatores desencadeadores típicos são uma carta de interpelação baseada numa patente europeia, uma feira iminente, um lançamento de produto, compras de teste de […]

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