Novidades sobre o Tribunal Unificado de Patentes e o direito de patentes

Números de 2026: as ações de infração deslocam-se para além da Alemanha

As estatísticas dos primeiros meses de 2026 mostram uma tendência: as divisões locais alemãs continuam centrais, mas a quota das restantes divisões aumenta. Os números No final de abril de 2026, o Tribunal de Primeira Instância tinha registado cerca de 170 novos processos de todos os tipos, contra cerca de 130 no mesmo período do […]

Mannheim bloqueia um pedido chinês de licença provisória: Nokia contra Geely

Depois de InterDigital/Amazon, a divisão local de Mannheim proferiu pela segunda vez uma decisão contra uma licença provisória estrangeira – desta vez contra um processo na China. O caso A Nokia faz valer patentes essenciais a normas contra o fabricante automóvel Geely. A Geely pediu na China a fixação de uma licença provisória mundial. Na […]

O Regulamento do PMAC em vigor: o que os contratos de licença devem agora prever

O Regulamento de arbitragem, mediação e peritagem do PMAC entrou em vigor em 24 de abril de 2026. É o momento de rever os seus próprios contratos. O regulamento O Regulamento do PMAC regula a mediação, a arbitragem e a peritagem. As línguas oficiais são o inglês, o francês e o alemão; as partes podem […]

As taxas do IEP aumentam em 1 de abril de 2026

O Instituto Europeu de Patentes ajustou as suas taxas em 1 de abril de 2026 – em média cerca de 5 %. O que é afetado O ajustamento abrange as taxas de pedido, pesquisa, exame e concessão, bem como as taxas anuais de pedidos europeus e patentes com efeito unitário. Mantêm-se as reduções para microempresas, […]

O TUP cresce: terceira secção no Tribunal de Recurso e mais juízes

Perante o aumento do número de processos, o Tribunal Unificado de Patentes amplia a sua capacidade. Para as partes, isto significa que a duração dos processos deverá manter-se estável. A evolução Segundo sínteses da imprensa especializada, no final de 2025 exerciam no TUP cerca de 130 juízes juristas e técnicos, contra cerca de 124 em […]

Sem efeito unitário sem Malta: decide o Tribunal de Recurso (UPC_CoA_8/2026)

Em 9 de fevereiro de 2026, o Tribunal de Recurso do TUP respondeu a uma questão importante sobre o efeito unitário – com consequências para todos os pedidos divisionários de pedidos originais antigos. O caso Uma patente resultante de um pedido divisionário baseava-se num pedido original apresentado antes da adesão de Malta à CPE em […]

Novas taxas do TUP desde 1 de janeiro de 2026: o que muda na prática

A nova tabela de taxas do TUP aplica-se desde o início do ano. O aumento é sensível – sobretudo na preservação de provas e nos processos urgentes. Exemplo de cálculo Numa ação de infração com um valor de 2 M€, as taxas judiciais passam de cerca de 24 000 € para cerca de 31 800 […]

PMAC: o centro de mediação e arbitragem do TUP está prestes a arrancar

Após cerca de dois anos e meio de preparação, o Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do TUP deverá iniciar a sua atividade no início de 2026. O que deve oferecer o PMAC O PMAC previsto no art. 35.º Acordo TUP está integrado institucional e financeiramente no TUP e tem sedes em Liubliana e […]

O TUP aumenta as taxas judiciais a partir de 1 de janeiro de 2026

O Comité Administrativo do TUP aprovou uma revisão completa da tabela de taxas. A partir de 1 de janeiro de 2026, o TUP fica consideravelmente mais caro. As principais alterações As taxas fixas dos processos principais de primeira instância aumentam cerca de 33 %: ação de infração de 11 000 € para 14 600 €, […]

O inglês como língua do processo: porque cada vez mais processos no TUP decorrem em inglês

A maioria dos processos perante o TUP decorre já em inglês – também em Düsseldorf, Munique, Mannheim e Hamburgo. Quadro jurídico O autor escolhe a língua do processo entre as admitidas pela divisão (art. 49.º Acordo TUP). Todas as divisões locais alemãs admitem o inglês. A requerimento, a língua da patente pode tornar-se a língua […]

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