Novidades sobre o Tribunal Unificado de Patentes e o direito de patentes

A preservação de provas (saisie) perante o TUP: oportunidades e riscos

A saisie segundo o modelo francês é um dos instrumentos mais poderosos do TUP. Bem utilizada, fornece provas de outro modo inacessíveis. Funcionamento A requerimento, o tribunal ordena que um perito recolha amostras, tire fotografias e preserve documentos junto da contraparte (art. 60.º Acordo TUP, regras 192 e seguintes RP). Decide sem audiência se um […]

G 1/23: os produtos colocados no mercado fazem parte do estado da técnica

Em 2 de julho de 2025, a Grande Câmara de Recurso decidiu que um produto colocado no mercado não fica excluído do estado da técnica só porque o perito na especialidade não o consegue analisar ou reproduzir integralmente. Contexto Segundo a decisão anterior G 1/92, a composição química de um produto só fazia parte do […]

G 1/24: o IEP tem sempre em conta a descrição na interpretação das reivindicações

Com a decisão G 1/24 de 18 de junho de 2025, a Grande Câmara de Recurso do IEP resolveu uma questão há muito debatida – e aproximou-se da prática dos tribunais. A decisão A Grande Câmara de Recurso decidiu que, na apreciação da patenteabilidade, as reivindicações têm de ser interpretadas e que, para esse efeito, […]

Dois anos de Tribunal Unificado de Patentes: o que deu provas

Em 1 de junho de 2025, o Tribunal Unificado de Patentes completou dois anos. Afirmou-se como um foro rápido e a levar a sério. Duração dos processos A maioria das divisões decide no prazo de doze a quinze meses. O Tribunal de Recurso também trabalha com rapidez, sobretudo em matéria urgente. As linhas orientadoras do […]

Efeito unitário ou validação? Uma comparação de custos para PME

A partir de cerca de quatro Estados, a patente com efeito unitário é em regra mais barata em taxas anuais do que as validações individuais. Mas os custos não são o único critério. A lógica dos custos As taxas anuais da patente com efeito unitário baseiam-se na soma das taxas dos quatro Estados em que […]

Estratégia de opt-out: critérios de decisão após dois anos de TUP

Em 2023, muitas empresas excluíram por precaução toda a sua carteira do TUP. Após dois anos de prática, impõe-se uma segunda análise. Porque raramente convêm decisões globais O opt-out protege contra o ataque central de nulidade – mas elimina também a possibilidade de agir em muitos Estados com uma única ação. A retirada só é […]

A carta de proteção perante o TUP: guia para empresas

Uma carta de proteção é o seguro mais barato contra uma decisão de surpresa. Perante o TUP vale para todas as divisões – desde que seja apresentada a tempo. Quando agir Os fatores desencadeadores típicos são uma carta de interpelação baseada numa patente europeia, uma feira iminente, um lançamento de produto, compras de teste de […]

TJUE BSH/Electrolux: infrações de patentes estrangeiras perante os tribunais nacionais

Com o acórdão de 25 de fevereiro de 2025 (C-339/22), a Grande Secção do TJUE mudou as regras do jogo dos litígios transfronteiriços de patentes na Europa. O caso A BSH Hausgeräte agiu na Suécia contra a Electrolux por infração de uma patente europeia em vários Estados, entre os quais a Turquia. A Electrolux alegou […]

18 meses de Tribunal Unificado de Patentes: balanço e lições para as empresas

O Tribunal Unificado de Patentes funciona desde 1 de junho de 2023. Ano e meio depois, a conclusão é clara: o tribunal é utilizado – mais depressa e mais amplamente do que muitos previam. Os números Segundo as análises das estatísticas da secretaria do TUP, nos primeiros 18 meses foram propostas cerca de 240 ações […]

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